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Marta Salim
Artigo ·
há 10 anos
Direito ao conhecimento da origem genética a partir da inseminação heteróloga
Marta Regina Salim Araújo[i] Valéria Edith Carvalho De Oliveira[ii] RESUMO: O presente trabalho pontua as discussões a respeito da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento...
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Bernardo Coura Advocacia
Notícia ·
há 11 anos
Multa por quebra de contrato de locação de imóveis
A lei que rege os contratos de locação de imóveis urbanos é a Lei nº 8.245 /1991, a chamada Lei do Inquilinato , com alterações feitas pela Lei nº 12.112 /2009, e trata dos detalhes que envolvem o...
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Direito Familiar
Artigo ·
há 10 anos
Os avós têm o dever de prestar alimentos aos netos?
Você sabe se os avós têm o dever de prestar alimentos aos netos? Essa é uma dúvida recorrente entre as pessoas, e a resposta será uma bem conhecida no meio jurídico: “depende”. Mas, como assim...
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Nanda Oliveira
Artigo ·
há 12 anos
"Não pague juros abusivos"
É bem comum andar por aí e se deparar com "anúncios" que vendem a ideia de que se pode deixar de pagar juros abusivos. Alguns arriscam afirmar uma redução no valor das parcelas de financiamentos de...
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